Direito Concorrencial

 

O escritório Alvares, Porto & Fujioka Advogados tem larga experiência no assessoramento de seus clientes em questões relativas ao Direito da Concorrência. A atuação envolve tanto a consultoria jurídica como também a representação nos procedimentos relativos à aprovação, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), de Atos de Concentração decorrentes de operações de fusões, aquisições, joint ventures e associações.

A equipe presta assessoria na notificação e aprovação de atos de concentração junto ao CADE e na defesa de empresas acusadas de práticas anticompetitivas, incluindo negociações de acordos de leniência e de acordos de compromisso de cessação com a autoridade antitruste. Também elabora e implementa programas de compliance sob medida para os clientes, a fim de prevenir infrações às normas antitruste vigentes no país.

 

 

 

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